A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO COMPARTILHADO DO ART. 357, § 3º, DO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE

Simone Furlan, Elias Marques de Medeiros Neto

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover constante diálogo e debate com os demais sujeitos do processo, com vistas a obter, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Considerando esse novo modelo processual, deverá o juiz promover o saneamento de eventuais vícios ou irregularidades e, ainda, planejar os próximos passos conjuntamente com os demais sujeitos do processo. Na pesquisa desenvolvida, verificou-se que a realização da audiência saneamento compartilhado, construída de forma cooperativa pelos sujeitos do processo, contribui para dar maior efetividade ao processo e, ainda, para legitimar a prestação da tutela jurisdicional.

DOI: 10.12957/redp.2017.31700


Palavras-chave


Saneamento compartilhado; Cooperação; Efetividade

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.31700



Direitos autorais 2017 Simone Furlan, Elias Marques de Medeiros Neto

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP). e-ISSN: 1982-7636

 

Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar

Bloco F, sala 7123. Rio de Janeiro/RJ. Brasil

Telefones: (21) 2334-0072 ou 2334-0312. E-mail: fhrevistaprocessual@gmail.com