IDEOLOGÍAS Y PROCESO

Roberto Omar Berizonce

Resumo


O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o modelo cooperativo de processo adotado, por exemplo, pelo CPC brasileiro de 2015, caracterizado pela igualdade dos sujeitos processuais e pelo contraditório participativo, procura superar o modelo privatista, caracterizado pelo princípio dispositivo, assim como o modelo publicista, qualificado pelo princípio inquisitorial. Destaca a importância, nos sistemas de processo coletivo, de um constante controle judicial da legitimidade e da representatividade adequada dos que atuam em nome das coletividades para que seja respeitada a garantia do devido processo legal dos membros desses grupos que não participaram do processo. No caso do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos repetitivos, apresenta a convocação ao processo dos legitimados para a defesa dos direitos individuais homogêneos, inclusive do Ministério Público, como forma de administrar o problema do déficit de representatividade e de respeitar o devido processo legal. Por fim, defende que o processo civil deve ser pensado na perspectiva dos direitos fundamentais, como instrumento adequado, eficaz e eficiente para tutelar os valores supremos.

DOI: 10.12957/redp.2017.30029

 


Palavras-chave


ideologias, processo, Direito probatório, métodos alternativos de resolução de conflitos, convenções processuais, execução, princípio da cooperação, processos coletivos.

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.30029

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