Ministério Público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de Recife, PE

Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Rayssa Bascopé Pereira da Costa

Resumo


O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet. Concluiu-se que as sustentações orais dos representantes ministeriais não observam as garantias constitucionais dos acusados, já que foram encontrados elementos do direito penal do inimigo, prevalecendo a sanha acusatória e o paradigma de segurança pública.

DOI: 10.12957/redp.2017.29189

 


Palavras-chave


Ministério Público; Tribunal do Júri; garantias fundamentais

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.29189

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL - REDP

 

Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar

Bloco F, sala 7123. Rio de Janeiro/RJ. Brasil

Telefones: (21) 2334-0072 ou 2334-0312. E-mail: fhrevistaprocessual@gmail.com