A figura do assistente técnico no processo penal: questões legislativas e doutrinarias

Autores

  • Chiavelli Falavigno USP
  • Guilherme Ziliani Carnelós

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2017.27823

Palavras-chave:

Prova pericial. Assistente técnico. Contraditório. Inquérito policial.

Resumo

O presente trabalho tem como escopo analisar aspectos polêmicos referentes à prova pericial no processo penal, principalmente no que tange às diferenças existentes entre a figura do perito e a do assistente técnico. Este último se trata de inovação trazida ao Código pátrio pela Lei n. 11.690 de 2008, a qual deu origem a mais uma das tantas reformas parciais já sofridas pelo dito diploma. Visa-se também a explicitar, neste trabalho, as questões atinentes às possibilidades de contraditório e ampla defesa nas provas periciais produzidas durante a investigação e no curso da ação penal. Por fim, realizar-se-á uma breve análise de legislação comparada entre Brasil, Chile e Itália. A metodologia utilizada é pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial.

DOI: 10.12957/redp.2017.27823

Biografia do Autor

Chiavelli Falavigno, USP

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra/Portugal (bolsista Santander). Mestre em Ciências Criminais aprovada com voto de louvor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (bolsista CAPES). Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (bolsista FAPESP) com período sanduíche em 2017 na Hamburg Universität/Alemanha (bolsista DAAD). Advogada.

Guilherme Ziliani Carnelós

Bacharel em Direito (PUC/SP, 2003).

Especialista em Direito Penal Econômico (Faculdade de Direito da Fundação 
Getúlio Vargas, 2006).

Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Advogado.

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Publicado

2017-12-12

Como Citar

Falavigno, C., & Carnelós, G. Z. (2017). A figura do assistente técnico no processo penal: questões legislativas e doutrinarias. Revista Eletrônica De Direito Processual, 18(3). https://doi.org/10.12957/redp.2017.27823