A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45

Autores

  • Walter dos Santos Rodrigues Universidade Estácio de Sá

Palavras-chave:

Morosidade do Judiciário, Razoável duração do processo, Emenda constitucional n.º45/2004.

Resumo

Iniciando com breves notícias históricas e dados comparativos do estrangeiro sobre a lentidão da prestação jurisdicional, além de uma enumeração das causas deste problema, a presente comunicação discorrerá sobre as influências normativas próximas ou diretas que redundaram na consagração do direito ao processo num prazo razoável no texto da Emenda Constitucional n.º 45/2004, a natureza jurídica desse direito e a eficácia dessa norma constitucional, para ao final apresentar duas classificações, uma relativa aos critérios de mensuração da duração dos processos e outra aos critérios de ponderação desta duração.

Biografia do Autor

Walter dos Santos Rodrigues, Universidade Estácio de Sá

Advogado. Professor Auxiliar da Universidade Estácio de Sá. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociologia da Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Publicado

2016-07-10

Como Citar

Rodrigues, W. dos S. (2016). A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45. Revista Eletrônica De Direito Processual, 2(2). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/23741