EM DEFESA DOS EMBARGOS INFRINGENTES: REFLEXÕES SOBRE OS RUMOS DA GRANDE REFORMA PROCESSUAL

José Augusto Garcia de Sousa

Resumo


O artigo alinha inúmeras razões pelas quais deve ser preservado o recurso de embargos infringentes na grande reforma processual que está em marcha. Deixa-se demonstrado que eventual supressão do recurso, a par de pouco ou nada significar em termos de aceleração da prestação jurisdicional, vai de encontro a várias linhas evolutivas muito prezadas pela dogmática processual contemporânea.


Palavras-chave


Reforma Processual Brasileira – Recursos – Embargos Infringentes – Argumentação Jurídica – Movimento do Acesso à Justiça – Direitos Fundamentais.

Texto completo:

PDF


REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL - REDP

 

Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar

Bloco F, sala 7123. Rio de Janeiro/RJ. Brasil

Telefones: (21) 2334-0072 ou 2334-0312. E-mail: fhrevistaprocessual@gmail.com