REPENSANDO O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO CIVIL.

Autores

  • Lucas Andrade Pereira de Oliveira UFBA

Palavras-chave:

Direito processual - o princípio do duplo grau de jurisdição – efeito devolutivo da apelação.

Resumo

Este artigo tem como objetivo fazer uma releitura do princípio do duplo grau de jurisdição sob o paradigma pós-positivista. Para tanto, será feito uma explanação sobre as razões históricas, políticas, ideológicas e econômicas do mencionado princípio. Em seguida, uma análise do conceito do princípio e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, a proposta de remodelação de todo o sistema recursal, com fundamento na mitigação do princípio do duplo grau de jurisdição em decorrência da limitação dos efeitos devolutivo da apelação.

Biografia do Autor

Lucas Andrade Pereira de Oliveira, UFBA

Mestrando em direito público pela UFBA. Pós-graduando em processo pelo CCJB – Centro de Cultura Jurídica da Bahia. Advogado.

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Publicado

2016-06-05

Como Citar

de Oliveira, L. A. P. (2016). REPENSANDO O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO CIVIL. Revista Eletrônica De Direito Processual, 5(5). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/23099