O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Autores

  • Flavia Pereira Hill Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Embargos de declaração, identidade física do juiz, recursos, celeridade, efetividade.

Resumo

O presente trabalho aborda a aplicação do princípio da identidade física do juiz no julgamento dos embargos de declaração, atentando, particularmente, para o contexto contemporâneo de valorização da celeridade e a ponderação deste valor em relação a outros princípios processuais constitucionais de elevada estatura, como a efetividade processual.

Biografia do Autor

Flavia Pereira Hill, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Candido Mendes. Tabeliã.

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Publicado

2016-03-25

Como Citar

Hill, F. P. (2016). O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 3(3). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/22170