INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Autores

  • Odilon Romano Neto Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Provas Ilícitas, Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, Testemunhas, Inquirição Direta, Inquirição Cruzada.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar a disciplina das provas ilícitas e do procedimento de inquirição de testemunhas, no processo penal brasileiro anterior e posterior às reformas do Código de Processo Penal ocorridas no ano de 2008, bem como sua disciplina no direito processual penal norte-americano, de forma a demonstrar que o regramento adotado no direito brasileiro a partir da edição das Leis 11.689, 11.690 e 11.719 sofreu grande influência do direito americano, em especial no tratamento das provas ilícitas por derivação, com a adoção da teoria dos frutos da árvore envenenada e as respectivas exceções da fonte independente e da descoberta inevitável e, ainda, no tocante à inquirição de testemunhas, com a adoção do sistema de inquirição direta e cruzada.

Biografia do Autor

Odilon Romano Neto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juiz Federal Substituto em Volta Redonda/RJ

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Publicado

2016-02-18

Como Citar

Romano Neto, O. (2016). INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Revista Eletrônica De Direito Processual, 4(4). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21621