PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • Dierle José Coelho Nunes Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
  • Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)

Palavras-chave:

Processo constitucional – democratização processual - princípios – acesso à justiça – eficiência.

Resumo

O texto apresenta os dilemas do estudo do processo constitucional no Brasil, reconstruindo o histórico do Direito Processual Constitucional, mostrando, ao mesmo tempo, sua realidade histórico-social – relacionada à consagração de sistemas normativos de proteção dos Direitos Humanos, e a científica, dimensões que a doutrina na atualidade tende a mesclar. Analisa a aplicação dos princípios constitucionais e a democratização do processo.

Biografia do Autor

Dierle José Coelho Nunes, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)

Doutor em Direito Processual (PUCMinas/Universitàdegli Studi di Roma “La Sapienza”). Mestre em Direito Processual (PUCMinas), Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Professor Adjunto na PUC Minas e UNIFEMM, Membro do Instituto Brasileirode Direito Processual (IBDP) e da Comissão de Ensino Jurídico (OAB - Seccional Minas Gerais), Advogado.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)

Doutor e Mestre em Direito Constitucional (UFMG),Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Professor Adjunto na Faculdade Batista de Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual(IBDP). Advogado.

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Publicado

2016-02-18

Como Citar

COELHO NUNES, Dierle José; MELO FRANCO BAHIA, Alexandre Gustavo. PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 4, n. 4, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21616. Acesso em: 11 maio. 2025.

Edição

v. 4 n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV

Seção

Artigos

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