FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

Resumo

O presente estudo aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, novidade que vem prevista no Projeto do CPC. Essa técnica processual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando uma entrega mais eficiente da tutela jurisdicional. Não há como se prever como será a aceitação e a prática da variação procedimental, até porque mais do que uma mudança legislativa necessita-se de uma mudança de mentalidade. Assim, resta aguardar a aplicação do instituto pelos operadores do direito e verificar se o nosso ordenamento comporta tamanha disponibilidade das formas processuais.