REPERCUSSÃO GERAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Alexandre Fernandes Dantas Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Repercussão geral, direitos humanos, Supremo, legislação apropositada.

Resumo

A pesquisa pretende inicialmente identificar o instituto da repercussão geral e o objetivo com sua implementação. Uma análise da divulgação das decisões sobre repercussão geral, bem como das normas e formalidades despendidas no Supremo. A realização deste trabalho vem apontar o papel cêntrico que os direitos humanos exercem no proscênio atual, dando relevância à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo, indo ao Supremo Tribunal Federal, legislativa, bibliográfica e consultiva ao sítio eletrônico do STF.

Biografia do Autor

Alexandre Fernandes Dantas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Advogado e pesquisador, associado ao CONPEDI, pós-graduado latu sensu em Direito e Gestão da Segurança Pública pelo PPGD/UGF e mestre em direito pelo PPGD/UGF/RJ.

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Publicado

2016-01-28

Como Citar

Fernandes Dantas, A. (2016). REPERCUSSÃO GERAL DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica De Direito Processual, 7(7). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21124