PROCESSO COMO ARENA DE DISCUSSÃO PÚBLICA: POR UMA EFETIVAÇÃO DIALÓGICA DOS DIREITOS EM JOGO ATRAVÉS DA PUBLIC LAW LITIGATION

Autores

  • Diogo Bacha e Silva FDSM -Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Luciano Meni Gonçalves FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Palavras-chave:

Processo, Diálogo, experimentalismo.

Resumo

O presente trabalho visa compreender o processo como fenômeno democrático.Um processo só pode ser assim considerado desde que seus partícipes possam discutir amplamente os direitos em jogo e, dessa forma, influenciar de maneira decisiva naconstrução da decisão. Somente com a comparticipação e o policentrismo é que se constrói uma decisão legítima e imparcial. Ainda, analisa-se também um modelo norte-americano de diálogo na efetivação de direitos públicos.

Biografia do Autor

Diogo Bacha e Silva, FDSM -Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM - Faculdadede Direito do Sul de Minas, Pós-Graduado em Direito Tributário, Advogado e Professor Universitário.

Luciano Meni Gonçalves, FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas, Advogado.

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Publicado

2016-01-11

Como Citar

Bacha e Silva, D., & Gonçalves, L. M. (2016). PROCESSO COMO ARENA DE DISCUSSÃO PÚBLICA: POR UMA EFETIVAÇÃO DIALÓGICA DOS DIREITOS EM JOGO ATRAVÉS DA PUBLIC LAW LITIGATION. Revista Eletrônica De Direito Processual, 10(10). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20343