O PROCESSO COLABORATIVO PARA BUSCA DA EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL

Darilê Marques da Matta

Resumo


Inserido em um contexto constitucional, o processo deve ser um instrumento efetivo para garantia e concretização de direitos. Atento às necessidades impostas por um Estado de Direito, o novo Código de Processo Civil, aprovado neste ano de 2015, busca sedimentar diversas garantias já constitucionalmente consagradas, para fins de tornar o processo mais efetivo. A partir da inserção de institutos colaborativos, o novel diploma processual busca incutir a concepção da autocomposição e cooperação dos agentes processuais para a busca, em tempo hábil, da efetiva tutela jurisdicional.

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2015.17978

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