v. 3, n. 2 (2011)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2

Sumário

Artigos/Articles/Artículos

Direito de Superfície: uma análise comparada no Estatuto da Cidade e no Novo Código Civil / Surface Rights: a comparative analysis of the law of the City and the New Civil Code
Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira
PDF
1- 66
O papel do Ministério Público no controle externo da gestão municipal e das políticas públicas / The role of public prosecution in the external control of municipal management and public policy
Renata Neme Cavalcanti
PDF
67-105
Reflexões Sobre a Análise Econômica do Direito na Seara Ambiental / Reflections on the Economic Analysis of Environmental Law
Marcelle Mourelle Perez Diós
PDF
106-155
Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC / Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC
Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, M. Teresa C. Oliveira, Pedro Jorgensen, Isabela Bacellar
PDF
156- 205
Estudo de Impacto de Vizinhança: Um Aspecto da Função Social da Propriedade Urbana / Neighborhood Impact Study:Aspect of Urban Social Function of Property
Cláudia Alves De Oliveira
PDF
206-225
Apontamentos Sobre a Função Social da Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro / Notes on the Social Function of Property in Brazilian Legal System
Rebeca de Souza
PDF
226-244
O Usucapião Especial Urbano e a Efetivação da Função Social da Propriedade / The Special Usucapião Urban and Effectiveness of the Social Function of Property
Daniel Queiroz Pereira
PDF
245-274
Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial
Marcos Alcino de Azevedo Torres
PDF
275-328
Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas / Responsibility Civil State by stray bullets
Mauricio Jorge Pereira da Mota
PDF
329-366