v. 4, n. 2 (2012)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2

Sumário

Artigos/Articles

Cidades Sustentáveis / Sustainable Cities
Juliana de Souza Reis Vieira
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1-39
Competências Ambientais na Federação Brasileira / Environmental Competencies in Brazilian Federation
Cláudia Alves de Oliveira
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40-64
Contribuição ao Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Ordenamento Territorial - Região da Calha do Purus / Contribution to Sustainable Economic Development and Planning - Region da Calha do Purus
Maria Beatriz de Albuquerque David
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65-84
O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective
Bruno Feigelson
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85-110
O Princípio do Poluidor-Pagador: da Eficiência Econômica à Realização da Justiça / The Polluter Pays Principle: The Realization of Economic Efficiency of Justice
Carlos da Costa e Silva Filho
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111-128
Plano Diretor e Gestão Democrática: instrumentos jurídicos potencializadores do Direito à Cidade / Plan and Democratic Management: augmenting legal instruments of the Right to the City
Jane Ferreira Porto
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129-165
Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente / Assumptions the civil responsibility of the state for environmental damage
Mauricio Mota
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166-192
Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin
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193-232
Equidade Internacional: Uma Leitura Republicana / International Equity: A Reading Republican
Vinicius Scarpi
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233-250
Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc
Guilherme Cruz de Mendonça, Gilson Martins Mendonça
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251-274
Riscos Ambientais e o Paradigma Jurídico / The environmental risks and Legal Paradigm
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
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275-299
Uma Breve Proposta de Reconciliação do Homem com a Natureza, Através da Posse e da sua Função Social, sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito / A Brief Proposal for Reconciliation of Man with Nature through the possession and its Social...
Ana Rita Vieira Albuquerque
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300-324