v. 4, n. 1 (2012)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1

Sumário

Artigos/Articles

As Restrições Convencionais e as Leis Urbanísticas no Loteamento / Conventional Restrictions and urban planning laws in allotment
Fábio Severiano do Nascimento
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1-35
Celeridade ao Acesso aos Recursos Genéticos a aos Conhecimentos Tradicionais Associados: Mecanismos Adotados na Regulamentação Nacional / Accelerating the Access to Genetic Resources and to Associated Traditional Knowledge:Mechanisms Adopted by...
Rosemary de Sampaio Godinho, Maurício Jorge Pereira da Mota
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36-54
Considerações sobre alguns modelos propostos ao planejamento da cidade enquanto subjetividade da cidade ideal / Considerations about the proposed city planning while subjectivity of the ideal city models
Antonio D’Elia Junior
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55-70
O Planejamento Urbano como Instrumento Garantidor do Direito à Cidade / The Urban Planning as Guarantor Instrument right to the City
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
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71-90
Planejamento urbano: para quê e para quem? / Urban Planning: for what and for whom?
Angela Moulin S. Penalva Santos
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91-119
Tributação Ambiental / Environmental Taxation
Luciana Albuquerque Lima
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120-155
Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
Frederico Price Grechi
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156-179
A Gestão Democrática Urbana na Sociedade do Conhecimento / The Urban Democratic Management in the Knowledge Society
Cláudia Alves de Oliveira
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180-199
Pertenças no Código Civil de 2002 / Appurtenances in the Civil Code of 2002
Rodrigo Valverde
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200-214
Modelo Brasileiro do Desenvolvimento Sustentável e suas Perspectivas / Brazilian Model of Sustainable Development and Future Prospects
Manoel Browne de Paula
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215-234
Perversão de Instrumentos Urbanísticos em Prol dos Megaeventos Esportivos: o financiamento das obras na Arena da Baixada / Perversion of the Urban instruments for the mega sporting events: the financing of works at the Arena da Baixada
Júlia A. Franzoni, Rosangela M. Luft
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235-291
Grandes Eventos, Políticas Sociais e Fontes de Financiamento Existiriam Elementos Suficientes para Sustentar uma Bolha Imobiliária? / Major Events, Social Policy and Funding Sources Are there sufficient evidence to sustain a Real Estate Bubble?
Maria Beatriz de Albuquerque David
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292-301