Meio Ambiente, Risco, Precaução e Direito /Environment, Risk, Precaution and Law

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9929

Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade

Resumo

A crise da modernidade tem compelido as sociedades atuais a repensar a forma de lidar com o meio ambiente, obrigando-as à adoção de uma postura mais cautelosa em relação aos avanços tecnológicos e aos seus impactos ambientais, como forma mesmo de preservar a possibilidade de existência digna das gerações vindouras. A partir de tal constatação, o presente artigo pretende discorrer brevemente sobre o princípio da precaução e abordar as dificuldades que permeiam o processo judicial perante as incertezas científicas, para propor, ao final, uma maior participação popular nas ações coletivas ambientais.

Palavras-chave: Crise da modernidade – Sociedade de risco – Princípio da precaução – Participação popular

Abstract

The crisis of the modernity has compelled the current societies to rethink their ways of dealing with the environment, forcing them to adopt a more cautious approach in  relation to the technological advances and their environmental impacts, as a way to guarantee the possibility of a worthy existence of the generations to come.In this scenario, this article intends to discourse briefly on the Precautionary Principle and to approach the difficulties that surround the judicial proceeding in view of the scientific uncertainties to consider, in the end, a bigger popular participation in the Collective Environmental Lawsuits.

Keywords: Crisis of the modernity – Risk society – Precautionary Principle – Popular Participation