A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code

Autores

  • Mauricio Mota
  • Marcos Alcino de Azevedo Torres

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2013.9731

Palavras-chave:

Posse – Fundamentos teóricos - Função social da posse – Código Civil – Autonomia da posse

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9731

Resumo: No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de propriedade.

Palavras-chave: Posse – Fundamentos teóricos - Função social da posse – Código Civil – Autonomia da posse

Abstract: In the present text, the authors examines the theoretical foundations of possession and receipt of the social function of possession, expressed by the idea of possession-work, in the Civil Code. Addressing practical issues, the text demonstrates how, through various institutes disciplined in the Civil Code, the determination of compliance of the social function has become a prerequisite to unravel the conflicts of property.

 

Keywords: Possession - Theoretical foundations - Social function of possession – Civil Code – Autonomy of possession

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Publicado

2013-06-20

Como Citar

Mota, M., & Torres, M. A. de A. (2013). A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code. Revista De Direito Da Cidade, 5(1), 249–324. https://doi.org/10.12957/rdc.2013.9731

Edição

v. 5 n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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