Limiti del pacta sunt servanda, buona fede equitativa e dimensione sociale del contratto / Limites do pacta sunt servanda, boa fé equitativa e a dimensão social do contrato
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2021.62312Resumo
Riassunto II contratto come ogni atto dell’uomo nasce storicamente condizionato, come ogni testo esso si forma dentro un certo contesto. Inoltre, il contratto è bensì applicazione del principio di autonomia, e quindi esplicazione del potere/libertà di darsi delle regole e così vincolarsi alla parola data: pacta sunt servanda; tuttavia l’autonomia in questo ambito è da intendere nel senso di un’autonomia relazionale in cui svolgono il loro ruolo almeno due altri principi fondamentali di carattere etico-giuridico. Questi principi sono la buona fede e il Ssinalagma. Nell'articolo, tali principi sono analizzati soprattutto per quanto riguarda l'equilibrio o proporzionalità tradizionale differenza tra buona fede ed equità e viene esaminata la contaminazione tra buona fede ed equità: la buona fede equitativa. La buona fede equitativa in giurisprudenza è anche analizzata in modo proficuo e l'articolo si concentra sul rapporto tra diritto, buona fede e la questione delle modifiche delle circostanze del contratto. Viene definita la ed equità di fronte alla sopravvenienza tipica e alla sopravvenienza atipica. Paroles chiave: Contratto - Autonomia - Buona fede – Sinalagma – Equità.
Resumo
O contrato, como todo ato humano, nasce historicamente condicionado, como todo texto se forma em um determinado contexto. Além disso, o contrato é antes a aplicação do princípio da autonomia e, portanto, a explicação do poder/liberdade de se impor regras e, portanto, de estar vinculado à palavra: pacta sunt servanda; no entanto, a autonomia nesta área deve ser entendida no sentido de uma autonomia relacional em que pelo menos dois outros princípios fundamentais de natureza ético-jurídica desempenham o seu papel. Esses princípios são a boa fé e o sinalagma. No artigo, estes princípios são analisados sobretudo no que diz respeito ao equilíbrio ou proporcionalidade e à questão das alterações nas circunstâncias do contrato. A diferença tradicional entre boa fé e justiça é definida e a contaminação entre boa fé e justiça é examinada: a boa-fé equitativa. A boa-fé equitativa na jurisprudência também é analisada com proveito e o artigo enfoca a relação entre a lei, a boa-fé e a justiça em face da superveniência típica e da superveniência atípica.
Palavras-chave: Contrato - Autonomia - Boa fé - Sinalagma - Equidade.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.
