A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55888

Abstract

Resumo

O artigo, de cunho interdisciplinar, reflete estratégias sustentáveis à minimização dos problemas sanitários urbanos, aclarados com a pandemia da Covid-19. O objetivo é refletir sobre o direito à cidade a partir da perspectiva complexa. Aponta alguns problemas urbanos, esclarece base teórica, limites e possibilidades sobre o urbanismo com preceitos e respostas para uma cidade sustentável e o papel do direito. Discorre sobre o ‘comum’ e a dificuldade dos indivíduos de agirem para minimizar os efeitos da pandemia no Brasil, expõe a insustentabilidade do modelo urbano global, entre desigualdade, informalidade e insegurança que propiciam a expansão da Covid-19. Reflete o agravamento da vida das pessoas nas cidades e dos impactos do planeta conforme a tragédia dos comuns denuncia. Como resultado, a complexidade ressalta a responsabilidade pelo coletivo, contrário às ações da sociedade contemporânea que fragmenta o todo e bloqueia o agir coletivo. O conceito do ‘comum´ analisado a partir da biologia da cognição e da complexidade, expande com a praxis dos seres humanos para a construção do senso de comunidade. O método do artigo é o dedutivo, parte de conceitos gerais para chegar a conclusões específicas, com a técnica bibliográfica, documental e experiência intrínseca.

Palavras-chave: Consciência coletiva; Limites do direito; Biologia da cognição; Pensamento complexo; Cidade sustentável.


Abstract

The interdisciplinary article reflects sustainable strategies for minimizing urban health problems, clarified with the Covid-19 pandemic. The objective is to reflect on the right to the city from a complex perspective. It points out some urban problems, clarifies theoretical basis, limits and possibilities about urbanism with precepts and answers for a sustainable city and the role of law. It discusses the 'common' and the difficulty of individuals to act to minimize the effects of the pandemic in Brazil, exposes the unsustainability of the global urban model between inequality, informality and insecurity that propitiate the expansion of Covid-19. It reflects the aggravation of people's lives in the cities and the impacts of the planet according to the tragedy of the commons denounces. As a result, complexity highlights the responsibility for the collective, contrary to the actions of contemporary society that fragment the whole and block collective action. The concept of the 'common' analyzed from the biology of cognition and complexity, expands with the praxis of human beings to build a sense of community. The article method is deductive, based on general concepts to reach specific conclusions, using bibliographic, documentary technique and intrinsic experience.

Keywords: Collective awareness; Limits of the right; Biology of cognition; Complex thinking; Sustainable city.

Author Biographies

Caroline Vieira Ruschel, Universidade do Vale do Itajaí

Pós – Doutoranda em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Extensão Universitária em Direito e Meio Ambiente na Universidade de Tübingen – Alemanha.  Professora do Programa de Mestrado em Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professora de Direito Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pesquisadora de Direito Ambiental, Direito Constitucional. Advogada.

 

Geraldo Milioli, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Sociólogo, Dr. Professor/Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambientais (PPGCA), Coordenador do Laboratório de Sociedade, Desenvolvimento e Meio Ambiente (LABSDMA), Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)   

Izes Regina de Oliveira, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Doutoranda em Ciências Ambientais e Mestre em Ciências Ambientais pela UNESC. Arquiteta e Urbanista. Membro do Laboratório Desenvolvimento, Sociedade e Meio Ambiente da Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais da UNESC.   

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Published

2022-01-31

How to Cite

Ruschel, C. V., Milioli, G., & Oliveira, I. R. de. (2022). A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city. Revista De Direito Da Cidade, 14(1), 194–225. https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55888

Issue

Vol. 14 No. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1

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