Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural / Territorial conflicts involving indigenous and small farmers in Rio Grande do Sul: the mediation as a tool for social pacification and a way toward intercultural dialogue

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DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2021.55455

Resumo

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A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, o trabalho faz um delineamento da conjuntura dos povos indígenas no Brasil, discutindo os persistentes contextos de marginalização e violação de direitos enfrentados, após discorre sobre as tiranas políticas de desterritorialização indígena praticadas pelo Estado do Rio Grande do Sul ao longo da história e, por fim, interpreta a mediação como um instrumento transformativo capaz de oportunizar a abertura de um diálogo intercultural e a pacificação social no enfoque dos conflitos territoriais envolvendo índios e agricultores. Na metodologia, o estudo valeu-se da técnica de pesquisa bibliográfica, a partir do modo de raciocínio dedutivo e dos métodos de abordagem hermenêutico e crítico-dialético. No resultado, sem desconsiderar as adversidades a serem enfrentadas, como os possíveis bloqueios de diálogos, o desinteresse dos governantes e a falta de preparação de servidores, a mediação evidenciou-se como uma importante ferramenta de facilitação do diálogo, permitindo, a partir da alteridade e da sensibilização, a quebra de preconceitos e estereótipos, bem como a compreensão da conjuntura histórica e dos diferentes contextos enfrentados.

Palavras-chave: Direitos dos povos indígenas; Políticas fundiárias; Conflitos territoriais; Mediação; Diálogo intercultural.


Abstract

This research aims to discuss mediation practices. Here, we understand mediation as practices of alterity and recognition of others and not as a legal-procedural instrument in the Brazilian law. The main goal of this work is to examine how mediation can contribute to social pacification and to the opening for intercultural dialogue in the context of the territorial conflicts, between the indigenous and small farmers in the State of Rio Grande do Sul. Therefore, this research draws a brief outline of the indigenous peoples' situation in Brazil. It discusses the persistent contexts of marginalization and the violation of rights faced by the indigenous. After, it debates the tyrannies of the indigenous deterritorialization policies practiced by the State of Rio Grande do Sul throughout history. It finally interprets the mediation as a transformative instrument that provides an opportunity for intercultural dialogue and to social pacification as regards to the territorial conflicts involving the Indigenous and farmers. In the methodology, the study resorts to the bibliographic research method from deductive reasoning and the hermeneutic and critical/dialectical approach methods. The data analysis considers the adversities to be faced, such as: the difficulty of opening discussion, the lack of government officials’ interest and the lack of civil servants training. Then, the research results show that mediation is an important tool for facilitating dialogue. Based on alterity and raising awareness, mediation allows us to break prejudices and stereotypes, as well as to understand the historical situation and the different contexts faced.

Keywords: Indigenous rights. Land policies. Territorial conflicts. Mediation. Intercultural dialogue.

Biografia do Autor

Jaqueline Reginaldo de Almeida, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Santo Ângelo/RS - Bolsista CAPES/PROSUC, modalidade taxa. Pós-graduanda lato sensu em Direito Processual Civil - Faculdade CERS. Graduada em Direito pela Faculdade CNEC Santo Ângelo. Integrante do Grupo de Pesquisa "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPGD Mestrado e Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo/RS. Advogada. 

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales pela Universidad de Valladolid/Espanha (2011), com diploma revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998). Graduado em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (1991) e em Tecnologia Agronômica, Modalidade Cooperativismo, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1986). Professor de Direito Constitucional na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (1999), integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito. Procurador da República, Ministério Público Federal (1997). Líder do Grupo de Pesquisa ?Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas?, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPG ? Mestrado e Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo/RS. Autor dos livros ?Constituição: reformar para que(m)? e ?Inviolabilidade parlamentar: do senador ao vereador?, publicados pela Editora Livraria do Advogado; e ?Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à seguridade social? (em coautoria com Jane Berwanger) e ?Indígenas no Brasil: (In)Visibilidade Social e Jurídica? (em coautoria com Ederson Nadir Pires Dornelles e Fabiano Prado de Brum), publicados pela Editora Juruá. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Multiculturalismo.  

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Publicado

2021-03-30

Como Citar

Almeida, J. R. de, & Veronese, O. (2021). Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural / Territorial conflicts involving indigenous and small farmers in Rio Grande do Sul: the mediation as a tool for social pacification and a way toward intercultural dialogue. Revista De Direito Da Cidade, 13(1), 234–257. https://doi.org/10.12957/rdc.2021.55455

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos