O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities

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DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2021.51380

Resumo

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No artigo analisa-se, inicialmente, o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o propósito de se aperfeiçoar o bem-estar urbano da coletividade e de se construir, de fato, uma cidade sustentável. Conclui-se que, nesse processo, o Estado deverá melhor estruturar o seu poder regulador com relação ao capital das cidades, a fim de que este capital não se perpetue em benefício de uma elite, evitando-se, dessa forma, aumentar o desequilíbrio e as desigualdades nos centros urbanos. Por fim, a cidade deve iniciar um processo de transformação, mediante a construção de um programa político de reforma urbana direcionado ao atendimento às necessidades coletivas. No trabalho, utilizou-se o método de abordagem indutivo, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: 1. Cidade Sustentável; 2. Direito à Cidade; 3. Meio Ambiente Urbano; 4. Políticas Públicas; 5. Segregação Socioespacial.

 

Abstract

The article analyzes the right to a sustainable city from the point of view of complexity, in a context of socio-spatial segregation. Then, a connection is established between the construction and development of the city and the so-called socio-environmental injustice. The study highlights the importance of public policies for urban development with the participation of civil society in order to improve the urban well-being of the community and to build a sustainable city. We conclude that in this process the State should better structure its regulatory power with regard to the capital of the cities so that this capital is not perpetuated for the benefit of an elite, thus avoiding increasing the imbalance and inequalities in urban centers. Finally, the city must begin a process of transformation by building a political program of urban reform aimed at meeting collective needs. In the article, the inductive approach method, monographic procedure method, and bibliographic research technique were used.

Keywords: 1. Sustainable City; 2. City Law; 3. Urban Environment; 4. Public Policies; 5. Socio-spatial segregation.

Biografia do Autor

Patricia Nunes Lima Bianchi, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal

Pós-doutora pelo Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Doutora em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2007). Mestre em Relações Internacionais pela UFSC (2001). Cursou pelo período de 2002/2003 o Doutorado em Direito da Faculté de Droit de l' Université des Sciences Sociales/Toulouse 1/França. Autora dos livros Eficácia das normas ambientais; Meio ambiente: certificações ambientais e comércio internacional; e co-autora do livro Direito ambiental e sustentabilidade, entre outros. Professora no curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL. 

Zenildo Bodnar, Universidade do Vale do Itajaí

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Mestrado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós Doutorado em Direito Ambiental na Universidade Federal de Santa Catarina e Pós Doutorado em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante - Espanha. Professor nos programas de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Foi Juiz Federal e atualmente é Registrador de Imóveis.  

Luiz Claudio Gonçalves Junior, Centro Universitário de Volta Redonda/Fundação Oswaldo Aranha – UniFOA

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo/U.E. Lorena - UNISAL.  Pós-graduado em Direito do Estado e mestre em Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo/U.E. Lorena - UNISAL. Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Licenciando em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Professor e pesquisador do Centro Universitário de Volta Redonda / Fundação Oswaldo Aranha – UniFOA. 

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Publicado

2021-10-15

Como Citar

Bianchi, P. N. L., Bodnar, Z., & Gonçalves Junior, L. C. (2021). O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities. Revista De Direito Da Cidade, 13(3), 1269–1291. https://doi.org/10.12957/rdc.2021.51380

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Artigos/Articles/Artículos