Análise da "dark store" sob a perspectiva do direito urbanístico

Autores

  • Julia Macedo Nogueira Nobre Universidade de Marília, São Paulo. https://orcid.org/0000-0002-7005-6451
  • Jonathan Barros Vita Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR - Universidade de Marília/SP. Editor da Revista Argumentum, Qualis B1 (ojs.unimar.br). Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. https://orcid.org/0000-0002-3991-004X

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2021.51132

Palavras-chave:

dark stores, direito urbanístico, estatuto da cidade, plano diretor, ambiente urbano.

Resumo

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de dark store e sua influência no direito urbanístico, identificando as externalidades que esse tipo de empresa pode trazer e as possíveis formas de diminuir seus efeitos para a cidade em que será instalada, visando à compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental. Foi utilizado o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica. Primeiramente, analisou-se o conceito de dark store sob o sistema de referência da análise econômica do direito; após, observou-se o Estatuto da Cidade e do Plano Diretor na defesa do direito urbanístico para, em seguida, verificar a influência da dark store no direito urbanístico e examinar as normas - expressas no Estatuto da Cidade - que aludem a esse tipo de empresa. A pesquisa revelou que as dark stores influenciam no direito urbanístico, pois provocam aumento do tráfego, poluição sonora, saturação da infraestrutura de energia elétrica e telefonia, aumento da criminalidade, além da redução do valor das propriedades adjacentes. O Estatuto da Cidade e o Plano Diretor analisados possuem instrumentos capazes de diminuir as externalidades negativas da instalação das dark stores no ambiente urbano, tais como o estudo de impacto de vizinhança, o estudo de impacto ambiental e o zoneamento ambiental.

 

Biografia do Autor

Julia Macedo Nogueira Nobre, Universidade de Marília, São Paulo.

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília – SP (2020). Pós-graduada na área de Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso (2019), Direito pela Universidade de Cuiabá (2011) e Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009). Atualmente é oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Endereço: Av. Higino Muzi Filho, 1001 - Mirante, Marília - SP, 17525-902. Telefone: (65) 98406-0080. E-mail: juh_nobre@hotmail.com

 

Jonathan Barros Vita, Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR - Universidade de Marília/SP. Editor da Revista Argumentum, Qualis B1 (ojs.unimar.br). Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi, Milão/Itália. Estágio de pós doutorado como Senior visiting research fellow na WU (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena/Áustria. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP). Coordenador e professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR - Universidade de Marília/SP. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Endereço: Av. Higino Muzi Filho, 1001 - Mirante, Marília - SP, 17525-902. Telefone: (11) 98381-5079. E-mail: jbvita@gmail.com

 

Downloads

Publicado

2021-10-15

Como Citar

Nobre, J. M. N., & Vita, J. B. (2021). Análise da "dark store" sob a perspectiva do direito urbanístico. Revista De Direito Da Cidade, 13(3), 1373–1392. https://doi.org/10.12957/rdc.2021.51132

Edição

v. 13 n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.