Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: uma análise do direito à cidade / Evolution of urban agglomerates in Latin America: an analysis of the right to the city

Resumo

O objetivo deste trabalho consiste em descrever a formação das aglomerações urbanas na América Latina, enfatizando a legislação urbanística no que concerne à promoção do direito à cidade. Para tanto, utilizou-se como método a pesquisa exploratória-descritiva com abordagem qualitativa, baseada em dados secundários acerca da legislação dos países latino-americanos e pesquisa bibliográfica. Trazendo para a análise a obra de Lefebvre, o olhar sobre a cidade passa a ter novo sentido, ultrapassando ditames legais para a esfera da necessidade humana em viver e ser parte da cidade. Nesse contexto, observou-se que a legislação urbanística da América Latina não acompanhou o desenvolvimento dos aglomerados urbanos, impactando na construção do direito à cidade. Ademais, observou-se que a formação dos grandes aglomerados urbanos latino-americanos gera sérios problemas estruturais que têm se perpetuado ao longo do tempo. Assim, necessita-se trazer à baila essas discussões a fim de que as pessoas possam verdadeiramente ter “direito à cidade”.

Palavras-chave: metrópoles; legislação urbanística; cidades; território.

ABSTRACT

The objective of this work is to describe the formation of urban agglomerations in Latin America, emphasizing the urbanistic legislation regarding the promotion of the right to the city. To this end, we used as a method exploratory-descriptive research with a qualitative approach, based on secondary data about the legislation of Latin American countries and bibliographical research. Bringing Lefebvre's work to the analysis, the look on the city starts to have a new meaning, going beyond legal dictates to the sphere of human need in living and being part of the city. In this context, it was observed that the urban legislation of Latin America did not accompany the development of urban settlements, impacting on the construction of the right to the city. Furthermore, it was observed that the formation of large Latin American urban agglomerations generates serious structural problems that have perpetuated over time. Thus, these discussions need to be brought up so that people can truly have "the right to the city".

Keywords: metropolis; urban legislation; cities; territory.