El derecho a la salud de las persona con discapacidad (PcD) mental o psicosocial en México / Direito à saúde de pessoas com deficiência mental ou psicossocial no México
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2020.48934Resumo
Las personas con Discapacidad (PcD) Mental o Psicosocial en situación de calle, son unos de los grupos vulnerables más desprotegidos de la ciudad de Ensenada, B. C. México. La propia característica de su padecimiento, no les permite estar en posibilidades, de por ellos mismos, hacer valer sus derechos humanos y, parecen pasar por desapercibido del interés del Estado. Este grupo vulnerable no tiene acceso a los servicios más elementales de salud, y la autoridad a la que le ha sido delegada la responsabilidad de velar por la salud del mismo, son omisas; violentando con esto el derecho humano a la salud de estas personas.
En este artículo se estudian algunos instrumentos internacionales y nacionales en materia de derechos humanos, de modo especial, en materia de protección del derecho a la salud de personas con Discapacidad Mental o Psicosocial con el propósito de identificar, quién es la autoridad responsable de violentar este derecho humano de este grupo vulnerable. Por lo anterior, el método utilizado es el descriptivo-explicativo y tendrá por resultado evidenciar la violación del derecho humano a la salud a estas personas y deducir las connotaciones jurídicas en un contexto que incluye factores políticos, sociales y culturales.
Palabras claves: derechos humanos, derecho a la salud, grupos vulnerables, responsabilidad del Estado
Resumo
Pessoas com deficiência mental ou psicossocial em situação de rua são um dos grupos mais vulneráveis da cidade de Ensenada, B. C. México. A própria característica de sua condição não lhes permite estar em posição de reivindicar seus direitos humanos por si mesmos, e eles parecem passar despercebidos pelo interesse do Estado. Esse grupo vulnerável não tem acesso aos serviços de saúde mais elementares e a autoridade à qual é delegada a responsabilidade de garantir sua saúde; assim o direito humano à saúde dessas pessoas é violado. Neste artigo, são estudados alguns instrumentos nacionais e internacionais sobre direitos humanos, especialmente sobre a proteção do direito à saúde das pessoas com Deficiência Mental ou Psicossocial, a fim de identificar quem é a autoridade responsável por violar o direito humano deste grupo vulnerável. Portanto, o método utilizado é descritivo-explicativo e resultará em evidenciar a violação do direito humano à saúde dessas pessoas e em deduzir as conotações legais em um contexto que inclua fatores políticos, sociais e culturais.
Palavras-chave: direitos humanos, direito à saúde, grupos vulneráveis, responsabilidade do Estado
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