Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento.

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara

Resumo


O artigo analisa o cenário do encarceramento e da criminalidade em Rondônia e, em que medida, as audiências de custódia contribuem para evitar a prisão aplicando, quando possível, as medidas cautelares substitutas das penas privativas de liberdade. A pesquisa pauta-se em estudo de caso com a observação de 177 solenidades realizadas pelo Núcleo de Audiência de Custódia da comarca de Porto Velho, capital de Rondônia. Através dos dados coletados foi possível analisar o perfil social do custodiado, os tipos penais recorrentes e as decisões proferidas pelo juiz de custódia. Diante de um cenário de violência e desigualdade social, os critérios para a manutenção da prisão são principalmente a reincidência e a gravidade do delito. No entanto, notou-se que não há uma uniformidade de procedimentos entre os magistrados. Para além, há uma forte correlação entre prisão e justiça. Assim, em Rondônia, estado onde a criminalidade e o encarceramento em massa são marcas da violência urbana, reavaliar as alternativas e tecer medidas de aprimoramento dos institutos deve ser uma prática constante, inclusive no que se diz respeito às referidas audiências.

Palavras-chave


encarceramento; audiência de custódia, criminalidade

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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43529

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