Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43529

Palavras-chave:

encarceramento, audiência de custódia, criminalidade

Resumo

O artigo analisa o cenário do encarceramento e da criminalidade em Rondônia e, em que medida, as audiências de custódia contribuem para evitar a prisão aplicando, quando possível, as medidas cautelares substitutas das penas privativas de liberdade. A pesquisa pauta-se em estudo de caso com a observação de 177 solenidades realizadas pelo Núcleo de Audiência de Custódia da comarca de Porto Velho, capital de Rondônia. Através dos dados coletados foi possível analisar o perfil social do custodiado, os tipos penais recorrentes e as decisões proferidas pelo juiz de custódia. Diante de um cenário de violência e desigualdade social, os critérios para a manutenção da prisão são principalmente a reincidência e a gravidade do delito. No entanto, notou-se que não há uma uniformidade de procedimentos entre os magistrados. Para além, há uma forte correlação entre prisão e justiça. Assim, em Rondônia, estado onde a criminalidade e o encarceramento em massa são marcas da violência urbana, reavaliar as alternativas e tecer medidas de aprimoramento dos institutos deve ser uma prática constante, inclusive no que se diz respeito às referidas audiências.

Biografia do Autor

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Relacionais Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas. Bacharel em Ciências Sociais pela Unicamp. Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Pesquisadora da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI). Atualmente, realiza o estágio pós-doutoral na Universidade de Santa Maria no Programa de Pós Graduação em História.

Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Mestra em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça e magistrada no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

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Publicado

2020-02-27

Como Citar

Cabral de Vasconcellos, P. M., & Alcântara, K. R. F. de A. (2020). Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento. Revista De Direito Da Cidade, 11(3), 563–583. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43529