Infraestrutura e o direito à cidade: crianças em cidades de pedra

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.42520

Palavras-chave:

Direito à Cidade, Infraestrutura, Reforma Gerencial, Criança, Direito à Voz

Resumo

O presente artigo analisa a infraestrutura, em suas diferentes concepções, e suas implicações no direito à cidade e na concretização da cidadania, tratando especialmente das crianças que vivem nos grandes centros urbanos. Utilizou-se o método hipotético dedutivo, sob uma abordagem bibliográfica quantitativa, para discutir a relação entre desenvolvimento, infraestrutura e as crianças na cidade. Foram descritos conceitos essenciais acerca da administração pública e de infraestrutura e a sua importância para o desenvolvimento econômico e social do país. Analisou-se como o crescimento descontrolado de cidades brasileiras faz com que as estruturas urbanas tenham que ser repensadas, uma vez que excluem os seus próprios moradores. Destacaram-se as crianças como seres únicos dentro dessa dinâmica, que são diretamente impactadas pelas cidades, mas não participaram da sua criação ou reformas. Foram analisadas experiências internacionais e brasileiras que promovem a sua participação em projetos visando mudanças no meio em que vivem, a começar por suas escolas. Percebeu-se que garantir o direito à cidade para a criança vai muito além da sua reinserção nas cidades, envolve a sua participação na criação de novas estruturas, que não as excluam, mas permitam que se relacionem no ambiente público com adultos, e outras crianças.

Biografia do Autor

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Diretor da Faculdade de Direito e atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico, membro da Academia Mackenzista de Letras , Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC e Bolsista Produtividade 2 do CNPq – Brasil.

Bruna Azzari Puga, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro dos grupos de pesquisa “Estado e Economia no Brasil” e “Os Parlamentos Latino-Americanos”. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Downloads

Publicado

2020-02-28

Como Citar

Chiarello de Souza Pinto, F., & Azzari Puga, B. (2020). Infraestrutura e o direito à cidade: crianças em cidades de pedra. Revista De Direito Da Cidade, 11(4), 114–134. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.42520

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos