Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no direito a partir do murmúrio da sociedade

Abstract

O presente artigo analisa, por meio de rigoroso rastreamento bibliográfico, a possibilidade de utilização da Teoria das Práticas Cotidianas de Michel de Certeau nas pesquisas jurídicas como fundamento teórico e abordagem metodológica. A partir da compreensão do Direito como um produto cultural e das categorias de análise propostas por Certeau, identificamos o ordenamento jurídico como pertencente às estratégias, por se apresentar como espaço de dizer e poder, que visa o disciplinamento dos indivíduos; já nas reapropriações produzidas pela multidão anônima, que abre espaços de microrresistências e microliberdades por dentro do sistema legal, mas, sem romper com ele, identificamos as táticas. Assim, a teoria certeuriana revelou-se como embasamento teórico relevante para a análise da eficácia social das normas jurídicas, porque possibilita compreensões a partir do viés das práticas de antidisciplinamento cotidianas do consumidor do sistema jurídico, especialmente nos centros urbanos. No aspecto metodológico, essa teoria confere ao pesquisador a possibilidade de conhecer o campo de pesquisa por dentro, considerando as várias vertentes que influenciam para compreensão das práticas estudadas a partir do uso pela própria sociedade. Concluímos ser vantajosa a utilização da teoria certeuriana dos cotidianos tanto como fundamentação teórica, como abordagem metodológica nas pesquisas jurídicas.