O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo

Autores

  • Marconi do Ó Catão Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37901

Palavras-chave:

Cidade. Consumo. Lixo Eletroeletrônico. Gestão Socioambiental. Lei nº 12.305/10.

Resumo

Este texto se propõe a analisar as relações existentes entre a cidade, meio ambiente e bem-estar de seus habitantes, diante da crescente problemática do destino final dos resíduos sólidos oriundos do lixo eletroeletrônico, envolvendo aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e de saúde pública. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analítico, sendo destacadas as sociedades modernas, com ênfase para a consumista, procurando compreender as práticas que vêm sendo utilizadas quanto ao destino final do e-lixo. Além disso, serão discutidos alguns aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, objetivando demonstrar a inespecificidade legislativa com relação ao destino final para o lixo eletroeletrônico, bem como serão consideradas  a coleta seletiva, logística reversa e reciclagem. Os principais resultados indicam que a falta de planejamento quanto ao destino final desses resíduos implicará em sérios entraves  para o desenvolvimento das cidades, com repercussões para o meio ambiente e a saúde das pessoas. Enfim, nesse cenário evidencia-se uma situação complexa, devido a China, principal nação importadora de resíduos sólidos, ter anunciado oficialmente que ainda em 2018 deixará de importar significativa quantidade,  incluindo o e-lixo, desencadeando assim um problema que os principais deverão enfrentar tempestivamente.

Biografia do Autor

Marconi do Ó Catão, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Paraíba

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB e Doutor em Direito da Cidade, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor Pesquisador da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Coordenador Setorial de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB.

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Publicado

2020-02-27

Como Citar

Catão, M. do Ó. (2020). O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo. Revista De Direito Da Cidade, 11(3), 175–197. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37901

Edição

v. 11 n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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