A relação entre o direito "dos" desastres e o direito "nos" desastres

Authors

  • Arílson Thomaz Júnior Fundação Universidade Regional de Blumenau
  • Marcos Antônio Mattedi Fundação Universidade Regional de Blumenau

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36386

Keywords:

Direito, Desastres, Meio Ambiente, Paradigma da Vulnerabilidade, Paradigma da Ameaça

Abstract

O texto aborda a relação entre direito e desastres. Mais precisamente, como o direito brasileiro tem processado a questão dos desastres. Apesar do crescente interesse científico pelo estudo individualizado dos desastres, a reflexão sobre a sua gestão jurídica permanece pouco explorada. Assim, o artigo pretende investigar como se estabelece e opera a mais recente sistemática para a tratativa dos desastres no âmbito jurídico nacional. Para alcançar os desígnios propostos, o artigo está estruturado em três seções: na seção inicial, ele apresenta os paradigmas teóricos que oferecem substratos para a interpretação e a análise dos desastres; na segunda seção, são abordados os principais argumentos que objetivam implementar uma nova categoria jurídica: o Direito dos Desastres; na terceira e última seção, são elencadas diversas contribuições para aprimorar a discussão, especialmente sobre a necessidade implementar uma concepção normativa compatível com o plano interno do Sistema de Justiça brasileiro.

Author Biographies

Arílson Thomaz Júnior, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Mestrando em Desenvolvimento Regional, pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Pesquisador do Núcleo de Estudos da Tecnociência da Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Marcos Antônio Mattedi, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Fundação Universidade Regional de Blumenau.

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Published

2020-02-27

How to Cite

Júnior, A. T., & Mattedi, M. A. (2020). A relação entre o direito "dos" desastres e o direito "nos" desastres. Revista De Direito Da Cidade, 11(3), 766–787. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36386

Issue

Vol. 11 No. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3

Section

Ensaios/Essays

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