O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô – Mangueira Community (Rio de Janeiro).

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2018.36147  

O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência às políticas públicas da prefeitura municipal. Estas voltadas à apropriação do território para promoção de obras de infraestrutura urbana com a iniciativa privada. A pesquisa tem natureza qualitativa e perfil jurídico-sociológico, adota raciocínio dedutivo-indutivo e tem como referencial teórico-metodológico a teoria crítica da sociedade capitalista. Utiliza as técnicas de pesquisa de revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso. As fontes primárias são dados extraídos de entrevistas com moradores, comerciantes e trabalhadores da Comunidade Metrô-Mangueira. As fontes secundárias são livros, artigos e documentos.   

Palavras-chave: Direito à cidade; Direito de resistência; Gentrificação; Remoções forçadas; Comunidade Metrô-Mangueira.   

Abstract

 This paper aims to discuss the right to the city as practice os resistance of the residents from Metrô-Mangueira Community to the policies of gentrification and compelled removals at the city of Rio de Janeiro, in the context of the international mega sportive events. It analyses the legal and social conflicts to the guaranty of the right to the city of the community residents and their resistance strategies to the public policies of the city council. These aimed to territory appropriation to the accomplishment of urban infrastructure constructions with private enterprises. The research has qualitative nature and legal-sociological profile, adopts deductiveinductive reasoning and has as theoretical-methodological referential the critical theory of the capitalist society. It uses the research techniques of bibliographic review, documentary analysis and case study. The primary sources are data extracted from interviews with residents, traders and workers of the Metrô-Mangueira Community. The secondary resources are books, papers and documents.  

Keywords: Right to the city; Right of resistance; Gentrification; Compelled removals; MetrôMangueira Community.