Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2018.32661

Formalmente, a federação brasileira surge com o Decreto nº1, de 15 de novembro de 1889, forma que foi posteriormente ratificada Constituição Republicana de 1891. Com a adoção explícita do modelo federativo, todavia, não desaparecem as forças centralizadoras, iniciandose um período de alternância entre movimentos de descentralização e movimentos de forte centralização. O modelo federativo de Estado pressupõe um nível razoável de descentralização, mas que nem sempre encontra correspondência nos Estados federativos reais, que se desenham a partir de uma dinâmica complexa e que envolve tanto fatores internos quanto externos. Tal dinâmica tem levado modelos concretos clássicos – como os Estados Unidos da América e a República Federal da Alemanha – a adotar medidas tendentes à centralização. Embora a Constituição de 1988 tenha rompido com a centralização excessiva do regime constitucional anterior e tenha logrado implementar um modelo com viés cooperativo, é visível a preeminência da União sobre os demais entes federativos.    

Palavras-chave: Federalismo brasileiro; Centralização; Estado federal; Federalismo norteamericano; Federalismo alemão.   

Abstract

 Formally, the Brazilian federation appears with Decree nº1, of November 15, 1889, form that was later ratified Republican Constitution of 1891. With the explicit adoption of the federative model, however, the centralizing forces do not disappear, beginning a period of alternation between movements of decentralization and movements of strong centralization. The federative state model presupposes a reasonable level of decentralization, but does not always find correspondence in the real federative states, which are designed from a complex dynamics that involves both internal and external factors. Such dynamics have led to classic concrete models - such as the United States of America and the Federal Republic of Germany - to adopt measures for centralization. Although the 1988 Constitution broke with the excessive centralization of the previous constitutional regime and succeeded in implementing a model with a cooperative bias, the Union's pre-eminence over other federal entities is visibl.

Keywords: Brazilian federalism; Centralization; Federal State; American Federalism; German Federalism.