Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services

Autores

  • Ilton Garcia Costa UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Gabriela Lopes Cirelli UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32513

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2018.32513 

O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de resíduos sólidos - encontra suas raízes na lógica capitalista. Como resultados, verificou-se que o potencial econômico a ser extraído a partir da reutilização se revela imensamente inferior ao esperado, mormente pela falta de investimento no método de reciclagem, bem como pela desvalorização dos catadores de material reciclável, de modo que a adoção de uma perspectiva de manejo sustentável com inclusão social seria um possível caminho a ser trilhado. Nesse contexto, o intuito é contribuir para a reflexão sobre o impacto da gestão adequada dos resíduos sólidos no ambiente, tudo em consonância com um dos temas centrais da “Rio+20”, que é a busca do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza.  

Palavras-chave: Crise. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Reciclagem. Catadores de material reciclável Sustentabilidade.  

Abstract

The present study deals with the necessary confrontation of the socioenvironmental crisis resulting from the bad management of solid waste, considering the terms of the National Policy on Solid Waste. It was used the inductive method to carry out bibliographic research and statistical data, in order to demonstrate that the core of the problem to be supplanted - of unrestrained production of solid waste - finds its roots in the capitalist logic. As a result, it was verified that the economic potential that could be extracted from the re-use shows to be much lower than expected, mainly due to the lack of investment in the recycling method, as well as the devaluation of recyclable waste pickers, so that the adoption of a sustainable management perspective with social inclusion would be a possible path to be followed. In this context, the intention is to contribute to the reflection on the impact of the proper management of solid waste in the environment, all in line with one of the central themes of "Rio + 20", which is the search for sustainable development with eradication of poverty.  

Keywords: Crisis. National Policy on Solid Waste. Recycling. Waste Picker. Sustainability.

Biografia do Autor

Ilton Garcia Costa, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Professor do Programa de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito na UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Pós Doutorando pela Universidade de Coimbra. líder do Grupo de Pesquisa em Constitucional, Educacional, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS da UENP, Mestre em Administração pelo UNIBERO, Vice Presidente e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico  e Comissão de Estágio - OAB SP (2013 à 2015), membro da Comissão de Direito Constitucional e  Direito e Liberdades Religiosas - OAB SP, Avaliador Institucional e de Cursos pelo MEC - INEP . Membro do Comite de Área da Fundação de Pesquisa Araucária PR, Especialista em Formação Profissional – Alemanha, Matemático, Advogado.   E-mail:iltongcosta@gmail.com e iltoncosta@uenp.edu.br

Gabriela Lopes Cirelli, UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestranda em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Cambará/PR e conciliadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Ribeirão Claro/PR. E-mail: gabilc_4@hotmail.com

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Publicado

2018-08-20

Como Citar

Costa, I. G., & Cirelli, G. L. (2018). Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services. Revista De Direito Da Cidade, 10(3), 1966–1996. https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32513

Edição

v. 10 n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3

Seção

Ensaios/Essays

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