Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice

Abstract

 DOI: 10.12957/rdc.2018.32086

 Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação de multidões pelo mundo. A pesquisa utiliza o método histórico, e procedimento dialético a partir de referencial bibliográfico sobre pobreza, desenvolvimento humano, ética e sua inter-relação com o direito, haja vista a pobreza se situar não apenas no campo econômico, mas, ético-jurídico. Apontamos como resultado a necessidade do fortalecimento participativo cidadão na esfera pública com vistas ao respeito aos direitos fundamentais. Uma das maiores causas da crise institucional é um direito ilegítimo, fruto de uma cultura desvirtuada no acesso à justiça. Concluímos que a ética dialógica do direito é instrumento de inclusão e emancipação humana. A partir da cultura de valores e princípios somados à democracia participativa, teremos uma norma efetiva, legítima. Assim, quanto mais participação social nas deliberações maior o grau de efetivação dos direitos fundamentais.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Democracia; Ética; Desenvolvimento Humano.

 Abstract

Our goal is the study of poverty, citizen participation and human development against a backdrop of globalization in the twenty-first century. We are faced with cultural, economic inequalities, and social policies between central and peripher al countries and between rich and poor. The material progress of mankind over the centuries was not able to end poverty, indigence, exclusion and segregation of crowds all over the world. The research uses the historical method, and dialetical procedur e from bibliographic and documental reference on poverty, human development, ethics and your relationship with the right, poverty is not only in the economic field, but ethical, legal. Aim as a result the need for participatory citizen empowerment in the public sphere to respect fundamental rights. One of the biggest causes of institutional crisis is a result of an illegitimate law deprived culture on acess to justice. We conclude that the dialogical ethics of law is an instrument of human emancipation and inclusion. From the culture of values and principles combined participatory democracy we will have na effective standard. So the more social participation in the deliberations, the greater the degree of effectiveness of fundamental rights.

Keywords: Fundamental Rights; Democracy; Ethics; Human Development.