A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence

Autores

  • Sinara Lacerda Andrade Universidade de Marília
  • Gabriela Eulalio De Lima Universidade de Marília

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2018.30605

Resumo

 DOI: 10.12957/rdc.2018.30605

A pesquisa partiu da análise sociológica realizada por Zygmunt Bauman que determinou os meandros e limitações da sociedade de consumo. Objetivou avaliar as consequências causadas pela influência das novas tecnologias, a fim de aprimorar o setor produtivo que - sob o respaldo da pós-modernidade e preocupado, sobretudo, com o desenvolvimento econômico – vem fomentando o mercado de consumo com o fenômeno da obsolescência programada que se substancializa na redução proposital da durabilidade dos bens, promovendo riscos socioambientais representados tanto pela extração dos recursos naturais, como também, pelo descarte inadequado dos resíduos. Ante esta problemática, ponderou-se a eficácia da Lei Federal n.º 12.305 de 02 de agosto de 2010, especialmente quanto ao instrumento da logística reversa, entendendo tratar-se de mecanismo legal apto a satisfazer as necessidades da sociedade de consumo sem arriscar a existência humana digna, tendo-se em vista a preocupação com todo o ciclo de vida dos produtos, traduzindo maior eficácia na regulação da produção e do consumo, visando o desenvolvimento econômico e social. A pesquisa desenvolveu-se sob o método dedutivo, com apoio bibliográfico e na legislação brasileira, que ainda que de forma tímida, enfrenta a problemática dentro dos limites no Estado Brasileiro.

Palavras-chave: Logística Reversa; Novas tecnologias; Obsolescência; Sociedade de consumo; Sustentabilidade.

Abstract

The research started from the sociological analysis carried out by Zygmunt Bauman that determined the meanders and limitations of the consumer society. The objective of this study was to evaluate the consequences of the influence of new technologies in order to improve the productive sector, which - under the support of postmodernity and concerned above all with economic development - has been fomenting the consumer market with the phenomenon of programmed obsolescence is substantialized in the purposive reduction of the durability of the goods, promoting socioenvironmental risks represented by both the extraction of natural resources and the inadequate waste disposal. Faced with this problem, we considered the effectiveness of Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010, especially regarding the reverse logistics instrument, considering it to be a legal mechanism able to meet the needs of the consumer society without risking dignified human existence, taking into account the concern with the whole life cycle of products, translating greater efficiency in the regulation of production and consumption, aiming at economic and social development. The research developed under the deductive method, with bibliographical support and in the Brazilian legislation, that although of timid form, faces the problematic within the limits in the Brazilian State.

Keywords: Reverse logistics; New technologies; Obsolescence; consumer Society; Sustainability.

Biografia do Autor

Sinara Lacerda Andrade, Universidade de Marília

Doutoranda em Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas pela Universidade de Marília/SP (UNIMAR). Autora do livro: Publicidade lesiva e responsabilidade civil objetiva: a proteção do consumidor na era da modernidade líquida (São Paulo, Lualri, 2017). Professora Assistente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília/SP (UNIMAR) (2017). Mestre em Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas pela Universidade de Marília/SP (UNIMAR) (2016). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Assessora, consultora e advogada sócia do escritório Mendonça & Lacerda Advogados Associados (2011). Especialista em Direito Processual Penal com ênfase em Docência do Ensino Superior pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ (UGF) (2010). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) (2008).

Gabriela Eulalio De Lima, Universidade de Marília

Mestre em Direito com a linha de pesquisa Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas pela Universidade de Marília - UNIMAR (2016), Marília/SP. Coordenadora de curso de graduação em Direito. Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI desde 2014. Avaliadora de manuscritos submetidos à Revista de Direito da Cidade - Qualis A1, à Revista da Faculdade de Direito da UFRGS - Qualis B1, à Revista da Faculdade de Direito da UFG - Qualis A2 e à Revista Brasileira de Sociologia do Direito - Qualis B1. Advogada regularmente, inscrita na OAB/MG n.º 138.790, E-mail: gabrielaeulalio.adv@hotmail.com. Bolsista na qualidade de pesquisadora, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, com o trabalho de iniciação científica "Dignidade da Pessoa Humana sob a Incumbência do Estado" (2009/2010).

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Publicado

2018-05-08

Como Citar

Andrade, S. L., & De Lima, G. E. (2018). A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence. Revista De Direito Da Cidade, 10(2), 1237–1256. https://doi.org/10.12957/rdc.2018.30605

Edição

v. 10 n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2

Seção

Ensaios/Essays

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