Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations

Autores

  • Regina Célia Martinez Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo
  • Carolina Ferreira Souza Universidade Federal de Goiás - UFG, Goiás
  • André Felipe Soares de Arruda Universidade Federal de Goiás - UFG, Goiás

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25801

Palavras-chave:

controle social, meio ambiente cultural, rede mundial de computadores, internet, regulação.

Resumo

Trabalho enviado em 26 de setembro de 2016. Aceito em 01 de novembro de 2016.

DOI: 10.12957/rdc.2016.25801

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente cultural no artigo 216-A, § 1º, X da Constituição Federal. A opção metodológica foi por estudos e análises de resenha de literatura específica, legislação pertinente e doutrina. As conclusões são que a regulação do conteúdo deve ser feita na rede para as páginas de conteúdo das grandes corporações da mídia que, além de atuarem no rádio e na televisão, também estão na rede e pode ser feito em forma de cotas (conteúdos mínimos) de programação.

Palavras-chave: Controle social; Meio ambiente cultural; Rede mundial de computadores; Internet; Regulação.

Abstract

This study aims to investigate whether, in order to preserve cultural environmental goods, it is possible to establish social control on the world wide web (internet). We need to assess whether the network as a free environment, should or should not suffer any restriction or control, even to protect political minorities. Social control is provided for the protection of the cultural environment in Article 216-A, § 1, X of the Constitution. The methodological option was for studies and analysis of review of the literature, relevant legislation and doctrine. The conclusions are that the regulation of content should be made on the network to the content pages of large corporations the media, and act on radio and television, are also on the network and can be done in the form of quotas (minimum content) programming.

Keywords: Social control; Cultural environment; World Wide Web; Internet; Regulation

Biografia do Autor

Regina Célia Martinez, Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo

Mestre e Doutora em Direito pela PUC- SP. Professora dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas. Vice-presidente da Associação Paulista de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais – São Paulo. Membro efetivo de diversas Comissões da OABSP. Consultora Especialista do Conselho Estadual de Educação – São Paulo. Assessora do Comitê de Análise da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Diretora do IBDC. Parecerista de diversas Revistas.

Carolina Ferreira Souza, Universidade Federal de Goiás - UFG, Goiás

Doutoranda em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Professora da Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí.

André Felipe Soares de Arruda, Universidade Federal de Goiás - UFG, Goiás

Doutorando em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Professor da Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí.

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Publicado

2016-11-26

Como Citar

Martinez, R. C., Souza, C. F., & Arruda, A. F. S. de. (2016). Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations. Revista De Direito Da Cidade, 8(4), 1961–1988. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25801

Edição

v. 8 n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4

Seção

Ensaios/Essays

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