O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o “droit au respect” no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the "droit au respect" in brazilian and comparative law

Autores

  • Marcílio Toscano Franca Filho Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Ministério Público de Contas da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2016.24789

Palavras-chave:

Direito da Arte, Grafite, Direito à Integridade da Obra, Direitos Culturais, Novos Direitos Urbanos

Resumo

Trabalho enviado em 25 de julho de 2016. Aceito em 06 de setembro de 2016.

DOI: 10.12957/rdc.2016.24789

Resumo

Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos grafiteiros à preservação de suas obras nos muros da cidade. A conclusão segue no sentido de que não parece razoável, hoje, deixar de conferir proteção jurídica adequada às imagens grafitadas em paredes e muros da cidade, todavia o direito moral à integridade da obra está longe de ser absoluto e pode ser relativizado em face das circunstâncias do caso concreto.

Palavras-chave: Direito da Arte. Grafite. Direito à Integridade da Obra. Direito Moral de Autor. Direitos Culturais. Novos Direitos Urbanos.

Abstract

Graffiti has increased its prestige as artistic manifestation year after year. In some places, they have even become tourist attraction. Galleries and museums all over the world devote valued spaces to that cultural object. Based on Comparative Law, this text seeks to analyze whether there is a moral right to the preservation of graffiti.

Keywords: Art Law. Graffiti. Right to Integrity. Moral Right

Biografia do Autor

Marcílio Toscano Franca Filho, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Ministério Público de Contas da Paraíba

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (graduação, mestrado e doutorado) e Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Pós-Doutor (European University Institute, Florença, Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow) e Doutor (Universidade de Coimbra, 2006, bolsa FCT) em Direito. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Membro da International Association of Constitutional Law, da International Society of Public Law e do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional. Atualmente, é Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association. Líder do LABIRINT – Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade. Autor, entre outros, dos livros “A Cegueira da Justiça – Diálogo Iconográfico entre Arte e Direito” (ed. Fabris), finalista do Prêmio Jabuti, do “Direito da Arte” (ed. Atlas) e do “Antimanual de Direito e Arte” (ed. Saraiva).

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Publicado

2016-11-29

Como Citar

Franca Filho, M. T. (2016). O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o “droit au respect” no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the "droit au respect" in brazilian and comparative law. Revista De Direito Da Cidade, 8(4), 1344–1361. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.24789

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos