Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23650Keywords:
Direito Ambiental Constitucional, transformações históricas normativas, meio ambiente.Abstract
Trabalho enviado em 03 de julho de 2016. Aceito em 17 de julho de 2016.
DOI: 10.12957/rdc.2016.23650
Resumo
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao longo da história. A aproximação dessa consciência pode ser verificada quando da análise normativa das constituições mundiais, da carta brasileira vigente e das normas infraconstitucionais, algo interessante porque os países sofreram transformações históricas diferentes, mas chegaram ao mesmo ponto: constitucionalização da tutela jurídica ambiental
Palavras-chave: Direito Ambiental Constitucional, transformações históricas normativas, meio ambiente
Abstract
The perceived need for environmental preservation was built very slowly over time and there is a dichotomy landmarks in relation to the international context and the Brazilian as the national experience began only with the date of the discovery. However, this dual situation does not separate the convergence of gradual building of necessary preservation built throughout history. The approach of this consciousness can be checked when the normative analysis of world constitutions, the current Brazilian letter and infra-constitutional norms, something interesting because countries have experienced different historical transformations, but arrived at the same point: constitutionalization of environmental legal protection.
Keywords: Constitutional Environmental Law, normative historical transformations, environment.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.
