Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...

Resumo

Trabalho enviado em 03 de julho de 2016.  Aceito em 17 de julho de 2016.

DOI: 10.12957/rdc.2016.23650

Resumo

A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao longo da história. A aproximação dessa consciência pode ser verificada quando da análise normativa das constituições mundiais, da carta brasileira vigente e das normas infraconstitucionais, algo interessante porque os países sofreram transformações históricas diferentes, mas chegaram ao mesmo ponto: constitucionalização da tutela jurídica ambiental

Palavras-chave: Direito Ambiental Constitucional, transformações históricas normativas, meio ambiente

Abstract

The perceived need for environmental preservation was built very slowly over time and there is a dichotomy landmarks in relation to the international context and the Brazilian as the national experience began only with the date of the discovery. However, this dual situation does not separate the convergence of gradual building of necessary preservation built throughout history. The approach of this consciousness can be checked when the normative analysis of world constitutions, the current Brazilian letter and infra-constitutional norms, something interesting because countries have experienced different historical transformations, but arrived at the same point: constitutionalization of environmental legal protection.

Keywords: Constitutional Environmental Law, normative historical transformations, environment.