Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban

Autores

  • Simone Alves Alexandrino Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade da Universidade Federal de Itajubá. Tel: (35) 3629-1114.
  • Daniele Ornaghi Sant'Anna Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Itajubá.
  • Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade da Universidade Federal de Itajubá.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23578

Palavras-chave:

Interdisciplinar. Incentivos legais. Construções urbanas sustentáveis.

Resumo

Trabalho enviado em 29 de junho de 2016. Aceito em 12 de setembro de 2016

DOI: 10.12957/rdc.2016.23578

Resumo

A partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tradicionalmente utilizados na construção civil, esta pesquisa tem por objetivo percorrer o arcabouço normativo de onze municípios brasileiros (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São Vicente/SP, Goiânia/GO, Camboriú/SP e Seropédica/RJ) para identificar a maneira como esses incentivos estão sendo regulamentados e quais parâmetros de sustentabilidade estão sendo contemplados. A pesquisa possui abordagem metodológica qualitativa e quantitativa e o procedimento para coleta de dados foi a pesquisa documental. Após tais levantamentos constatou-se que alguns parâmetros de sustentabilidade estão mais presentes nos incentivos legais, tais como: iluminação natural, telhado verde, captação de água de chuva e sistema de aquecimento solar. Por fim, concluiu-se sobre a importância dos incentivos legais para que mais parâmetros de construções sustentáveis sejam inseridos em projetos arquitetônicos que atenderão às necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.

Palavras-chave: Interdisciplinar. Incentivos legais. Construções urbanas sustentáveis

Abstract

From the interdisciplinary universe that involves legal incentives for sustainable urban construction and architectural principles that are traditionally used in construction, this research aims to go the normative framework of eleven municipalities (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São Vicente/SP, Goiânia/GO, Camboriú/SP e Seropédica/RJ) to identify how these incentives are being regulated and what parameters sustainability are being contemplated. The research has qualitative and quantitative approach and the procedure for data collection was the documentary research. After such surveys it was found that some sustainability parameters are more present in the legal incentives, such as natural lighting, green roof, rainwater harvesting and solar heating system. Finally, it was concluded on the importance of legal incentives for more sustainable construction parameters are entered in architectural projects that meet the needs of the present generation without compromising the ability of future generations to meet their own needs.

Keywords: Interdisciplinary. Legal incentives. Sustainable urban construction

Biografia do Autor

Simone Alves Alexandrino, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade da Universidade Federal de Itajubá. Tel: (35) 3629-1114.

Mestre em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade pela Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Especialista em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). É membro dos projetos de extensão "Pedalando UNIFEI", "Itajubá de Olho no Óleo" e "Levantamento das potencialidades da Agricultura familiar e Agroecológica das Comunidades Rurais atingidas pela Mineração nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, financiado pela Cáritas MG". Voluntariamente, desenvolve trabalhos de assessoria jurídica junto a Organização da Sociedade Civil "Resgacti". Tem interesse em pesquisas relacionadas ao aprimoramento das políticas públicas brasileiras e desenvolvimento urbano sustentável.

Daniele Ornaghi Sant'Anna, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Itajubá.

Possui doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2015), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2007), especialização em conforto ambiental e conservação de energia pela Universidade de São Paulo (2004), graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade São Marcos (2001). Pesquisadora do NEPA - Núcleo de Estudos Planejamento Ambiental e Geomática e do NUSUS - Núcleo de Sistemas Urbanos Sustentáveis, ambos pela Universidade Federal de Itajubá. Pesquisadora do LABSUS - Laboratório de Modelos de Sustentabilidade e das Edificações da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Itajubá, colaboradora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Tecnologia Victor Civita . Tem experiência na área de arquitetura e urbanismo, com ênfase em Conforto Ambiental e Conservação de Energia, atuando principalmente nos seguintes temas: conforto ambiental, projetos arquitetônicos sustentáveis, planejamento urbano e ambiental

Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade da Universidade Federal de Itajubá.

Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Ciências da Engenharia da Energia pela Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE. Professora Adjunto Nível 2 da Universidade Federal de Itajubá. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade - DTecS e colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos - MEMARH. Na Graduação ministra as disciplinas: Direito Ambiental, Educação Ambiental, Planejamento Territorial e Legislação Aplicada a Construção Civil. Na Pós-Graduação ministra as disciplinas: Direito Ambiental Aplicado, Unidades de Conservação e Poder Local e Desenvolvimento. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Planejamento Ambiental e Geomática - NEPA, do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade, do Grupo de Estudos em Saneamento - GES e do Grupo de pesquisa em Planejamento e Gestão de Infraestrutura, pela Universidade Federal de Itajubá. Membro do Núcleo de Educação Ambiental - NEA pela UNIFEI, atuando com extensão e pesquisa. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UNIFEI. Foi Coordenadora Administrativa do Curso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar: Formando Elos de Cidadania à Distância pela Secretaria de Estado do Ambiente/SEA-RJ (2009). Atua nos seguintes temas: Direito Ambiental, Políticas Públicas Ambientais de Sustentabilidade, Educação Ambiental e Unidades de Conservação.

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Publicado

2016-11-26

Como Citar

Alexandrino, S. A., Sant’Anna, D. O., & Riondet-Costa, D. R. T. (2016). Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban. Revista De Direito Da Cidade, 8(4), 1381–1402. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23578

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos