Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system

Autores

  • Paulo Fernando Soares Pereira Universidade de Brasília - UnB Advocacia-Geral da União - AGU
  • José Odval Alcântara Júnior Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Mônica Teresa Costa Sousa Universidade Federal do Maranhão - UFMA

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23346

Palavras-chave:

Patrimônio Cultural. Proteção. Sistema de Justiça. Sociedade civil. Diálogo.

Resumo

Trabalho enviado em 13 de junho de 2016. Aceito em 11 de agosto de 2016.

DOI: 10.12957/rdc.2016.23346

Resumo

O trabalho aborda a efetividade da judicialização envolvendo a tutela do patrimônio cultural imobiliário, na Zona de Tombamento Federal, na cidade de São Luís, detentora do título de “Patrimônio Cultural da Humanidade”, concedido pela UNESCO, em 1997, em função da singularidade e harmonia de seu acervo arquitetônico, como já havia reconhecido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 1974. A problemática, portanto, consiste em indagar a razão pela qual as Instituições do Sistema de Justiça Federal não conseguem dar efetividade ao comando constitucional de tutela do patrimônio cultural.

Palavras-chave: Patrimônio Cultural. Proteção. Sistema de Justiça. Sociedade civil. Diálogo.

Abstract

The essay approaches the effectiveness of judicialisation involving the safeguard of protected real estate cultural heritage area, in São Luís, honored as Cultural Heritage of Humanity by UNESCO in 1997, due to its unique and harmonic architectural acquis, also recognized by IPHAN (abbreviation in Portuguese for National Institute for Historical and Artistic Heritage), in 1974. The issue consists in questioning the reason why the Federal Justice System cannot bring effectiveness to the constitutional commands for cultural heritage protection.

Keywords: Cultural heritage. Protection. Justice System. Civil society. Dialogue.

Biografia do Autor

Paulo Fernando Soares Pereira, Universidade de Brasília - UnB Advocacia-Geral da União - AGU

Doutorando em Direito, Constituição e Democracia pela Universidade de Brasília – UnB. Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR-UFMA). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima - UFRR. Membro da Advocacia-Geral da União (Procurador Federal com exercício no Estado do Maranhão). Professor Universitário.

José Odval Alcântara Júnior, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Docente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (UFMA). Pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas das Formas Sociais.

Mônica Teresa Costa Sousa, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Avaliadora do MEC/INEP. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito e Desenvolvimento e do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJUP) "Negro Cosme".

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Publicado

2016-11-25

Como Citar

Soares Pereira, P. F., Alcântara Júnior, J. O., & Costa Sousa, M. T. (2016). Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system. Revista De Direito Da Cidade, 8(4), 1277–1309. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23346

Edição

v. 8 n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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