Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro

Autores

  • Ricardo Nery Falbo Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Monique Falcão Lima Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2016.21442

Resumo

Trabalho enviado em 05 de fevereiro de 2016. Aceito em 16 de fevereiro de 2016

DOI: 10.12957/rdc.2016.21442

Resumo

Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e políticos com o objetivo de potencializar o processo de urbanização e de globalização da cidade do Rio de Janeiro não têm considerado os interesses específicos dos atores que são os personagens da história da própria cidade em que habitam e que ocupam lugar no processo de sua construção. Assim, o direito de moradia das populações de baixa renda que constituem movimentos urbanos de ocupação de prédios públicos abandonados no centro do Rio de janeiro esbarra com as conseqüências desses processos de urbanização da cidade. O objetivo deste artigo é investigar natureza do tipo de relação entre sociedade civil e Estado na cidade do Rio de Janeiro, objetivo esse que depende da condição que atribui aos movimentos de ocupação o status de movimentos sociais.

Palavras-chave: Ocupações urbanas; Movimentos sociais; Habitação; Sociedade Civil; Estado.

Abstract

Housing and urbanization are processes of construction of cities and societies. In Brazil, they have supported public policies that does not consider the rights of those who are affected by the urban reforms that such policies carry out. In this sense, the urbanization of the city of Rio de Janeiro at the beginning of the 21st century seems to adopt old authoritarian policies of the past. Sporting and political projects aiming to enhance the process of urbanization and globalization of the city of Rio de Janeiro have not considered the interests of the actors who are the characters in the history of the city itself in which they inhabit and occupy a place in the process of its construction. Thus, the right to housing of low-income populations that constitute the urban movements of occupation of the abandoned public buildings in downtown Rio de Janeiro come up with the consequences of these processes of urbanization of the city. The purpose of this article is to investigate the nature of the relationship between civil society and State in the city of Rio de Janeiro. However, this goal depends on the condition that assigns to the movements of the occupation status of social movements.

Keywords: Urban occupations; Social movements; Housing; Civil society; State.

Biografia do Autor

Ricardo Nery Falbo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e pós-doutorado em direitos humanos pela Université Paris 2. Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

 

Monique Falcão Lima, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutoranda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. direito. Professora da Universidade Santa Úrsula - USU.

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Publicado

2016-02-20

Como Citar

Falbo, R. N., & Lima, M. F. (2016). Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro. Revista De Direito Da Cidade, 8(1), 331–360. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.21442

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos