Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína – TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO

João Manoel Vasconcelos Filho

Resumo


Resumo

O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se a isto a inserção dos princípios norteadores das cidades saudáveis, evidenciando mais uma vez a necessidade de refletir em conjunto a moradia e a cidade. Para entendermos melhor as particularidades das áreas de moradia social em Araguaína, percorremos todos os setores da cidade que abrigam essas políticas públicas. Ao fazer esta incursão no urbano pudemos compreender melhor à cidade e sua realidade urbana. Isto possibilitou ainda a aplicação de formulários de pesquisa no Residencial Jardim das Flores, uma vez que das áreas de política pública, é o que apresenta a melhor infraestrutura, mas que também apresenta muitos problemas. Araguaína foi e continua sendo um grande desafio, notadamente no que diz respeito ao direito à moradia adequada. Assim constatamos que a produção do espaço urbano e da moradia ocorrem a um tempo sob um quadro de precariedade expoente.

Palavras-chaves: Moradia, Cidade, Direito

Abstract The objective of this study is to understand the right to housing in the city of Araguaína-TO. We enter the discussion of the right to adequate housing, the project established by the United Nations - UN, which tracks on a global scale, how has been dealt the problem of housing for the poorest, in order to understand what this institution considers the right to adequate housing. Added to this is the inclusion of the guiding principles of healthy cities, emphasizing once again the need to reflect together the housing and the city. To better understand the particularities of the areas of social housing in Araguaína, we go through all sectors of the city that are home to those policies. By doing this foray into the city, we could better understand the city and its urban reality. This also enabled the application of survey forms in the Residential Garden of Flowers, since the public policy areas, is the one with the best infrastructure, but also raises many problems. Araguaína was and remains a major challenge, especially with regard to the right to adequate housing. Thus, we find that the production of urban space and housing has been occurring for a time under an exponent precarious frame.

Keywords: House, City, Law


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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2015.20910

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