o cercamento jurídico da terra como necessidade da especulação imobiliária / The "Legal Land Fence" as a part of the practice of building speculative business

Maria de Fátima Tardin Costa

Resumo


Resumo:

Este trabalho faz uma reflexão sobre a contribuição da especulação imobiliária na institucionalização da exclusão territorial na produção da cidade que, no capitalismo globalizado , tem como modelo a cidade mercadoria e legitima a promoção da competitividade. A partir de uma perspectiva crítica e emancipatória nessa conjuntura adversa, discute-se se o Estatuto da Cidade pode intervir nesse modelo hegemônico e atuar no combate à especulação imobiliária e à apropriação privada de infra-estrutura pública, assim como na mudança de paradigma da propriedade privada no Brasil.

Abstract:

This study makes a reflection on the contribution of real estate speculative investiments to institucionalized territorial segregation in the city that, in the globalized capitalism, has as its model the "merchandised" city and fosters the promotion of competition. Basing on an emancipatory perpective, this article
discusses whether the Statute of the City may intervene in such madeI and therefore act against real estate speculation and against the private apropriation af public infrastructure, therefore creating a new paradigm to real property in Brazil.


Texto completo:

PDF


Direitos autorais

Licença Creative Commons

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons de Atribuição Não Comercial Sem Derivações 3.0 Não Adaptada disponível em: (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/deed.pt

 

Indexada em | Indexed by:

Directory of Open Access JournalsResultado de imagem para "ebsco"Resultado de imagem para scilit

LA Referenciahttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgResultado de imagem para suncatResultado de imagem para "American Association for the Advancement of Science"

Resultado de imagem para lexis nexis3d rendered picture of high peaks and cloud, with typographic logo for JURNSHERPA/RoMEO Logohttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgLA ReferenciaResultado de imagem para google scholar

 

Ver outras indexações da Revista

Periódico associado | Associated journal:

Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC

 

Revista de Direito da Cidade
Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, Sala 7027 B – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ Cep 20550-900
Telefone: (21) 23340823
email: revistadedireitodacidadeuerj@gmail.com