v. 4 (2013)

Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia

Sumário

Apresentação

CARTA DA EDITORA
Marilda Rosado de Sá Ribeiro
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1-2

Artigos

O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E A ENERGIA RENOVÁVEL: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NA UNIÃO EUROPEIA
Matheus Linck Bassani
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3-22
A NATUREZA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS MARÍTIMAS – UM ESTUDO DA INDÚSTRIA OFFSHORE
Alexandre Sales Cabral Arlota, Camila Mendes Vianna Cardoso
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23-36
PLATAFORMA MARÍTIMA: ESPÉCIE DE EMBARCAÇÃO PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
Juliana Cândido Campos
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37-53
DA CONCESSÃO À PARTILHA: ANÁLISE DAS JOINT VENTURES NO SETOR DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL
Alberto Lopes Rosa
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54-76
REPETRO: ASPECTOS DA RENOVAÇÃO DO REGIME PARA OS BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS E SEUS DESAFIOS NO NOVO CENÁRIO DA INDÚSTRIA
Juliana Visentin Ferreira Marreco, Eliza Fernandes Couto
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77-86
A MANUTENÇÃO DAS COMPETÊNCIAS REGULATÓRIAS DA ANP NO NOVO ARRANJO INSTICIONAL DO PRÉ-SAL
Leonardo Oliveira da Silva
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87-97
GÁS NÃO CONVENCIONAL: NOVOS HORIZONTES REGULATÓRIOS
Ilana Zeitoune, Marilda Rosado de Sá Ribeiro
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98-113