v. 15, n. 2 (2022)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°02

Sumário

EDITORIAL

Editorial
Mauricio Mota
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ARTIGOS/ARTICLES

Universalismo e comparação sob a ótica do direito romano
Rose Dayanne Santos de Brito
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470-489
Improbidade administrativa e crise sanitária: interlocuções sociojurídicas da responsabilidade do agente público
Leonel Pires Ohlweiler
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490-521
A formação de uma estética do ser moderno: uma análise sul latino americana da modernidade e das linhagens do Estado nação / The formation of an aesthetics of the modern being - a south american latin analysis of modernity and lineages of the nation State
Heleno Florindo da Silva
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522-554
Kelsen e a metafísica: uma crítica imanente da teoria pura do direito / Kelsen and metaphysics: an immanent critique of the pure theory of law
Pablo Biondi
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555-577
A ambiguidade conceitual de totalitarismo, fascismo e populismo: reflexões sobre os desafios constitucionais contemporâneos / The conceptual ambiguity of totalitarianism, fascism and populism: reflections on contemporary constitutional challenges
Desirée Cavalcante Ferreira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
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578-602
A utilização da literatura no ensino jurídico brasileiro
Ana Carolina Pessoa Holanda, Rosendo Freitas de Amorim, Ana Carla Pinheiro Freitas
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603-627
O dano existencial decorrente de violência doméstica e familiar: uma análise sobre os limites e possibilidade de aplicação
José Augusto Leite, Artenira da Silva e Silva
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628-650
O futuro dos direitos humanos: alternativas à superprodução normativa
Tatiana Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Moreira Damasceno
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651-671
La jurisprudencia constitucional por precedentes en México: retos y propuestas
Raul Montoya Zamora
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672-691
Bases romanísticas de los contratos auxiliares de la navegación. A propósito de la ley 14/2014, de 24 de julio, de la navegación marítima
Tewise Ortega González
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692-713
Work life balance directie in Europenian Union - a chance for gender equality?
Cláudio Iannotti da Rocha, Marta Zbucka-Gargas
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714-736
La narrativa de la política de familia en la sociedad actual
Belén Zárate Rivero
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737-770
Observance of human rights and freedoms in the implementation of intelligence-gathering
Tatiana Ivanovna Bondar, Alexey Yurievich Molyanov, Taulan Osmanovich Boziev, Nikolay Nikolaevich Bukharov, Alexandr Vladimirovich Shakhmatov
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771-786
What does it mean to be a person in law? Ideas from three historical stages in the argentinean legal system
Helga Lell
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787-807

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

La república de Platón: actualidad del hombre como medida de todo
Jose Luiz Vilchez
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808-836

ENSAIOS/ESSAY

O “decoding” ou adulteração de código de barras em produtos no comércio internacional: contornos jurídicos e tratamento da legislação brasileira como prática desleal de importação paralela e violação marcária.
Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna
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837-862
Racionalidade da ciência-técnica no sistema capitalista contemporâneo
Gabriel Benedito Issaac Chalita, Gilberto Davanço Neto
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863-888
A licença parental no Brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho
Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Ana Virgínia Moreira Gomes, Eduardo Rocha Dias
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889-911
Verdade e compreensão na hermenêutica filosófica gadameriana
Paulo César Pinto de Oliveira, Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
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912-945