Fragilidade do pluralismo democrático, uma abordagem a partir de Tocqueville

Resumo

Desde a concepção iluminista de tolerância, a desconfiança em relação às certezas irretorquíveis e o acolhimento do outro passaram a orientar relações sociais e políticas pluralistas e democráticas, tendo em vista a proteção da pessoa e a promoção da justiça e da paz. Contudo, há uma permanente tensão entre reivindicações de direitos e conquistas garantidas, que se enraíza em questões sociais e culturais associadas à noção do tolerável ou do que pode ser admitido como equiparável, simétrico e, portanto respeitável, apesar de diferente. No âmbito deste artigo, partindo de uma concepção de tolerância religiosa como origem do pluralismo democrático, quer-se investigar, a tênue fronteira que separa o aceitável do não-aceitável, o cidadão daquele que, apesar de se assim chamado, não pode exercer sua cidadania, sua voz não é ouvida, não participa. A discussão acerca da fragilidade do pluralismo democrático será feita a partir da análise do pensamento de Alexis de Tocqueville. A análise de seu pensamento é bastante importante porque, tendo caracterizado a democracia pela confluência entre condições sociais de igualdade e condições políticas de liberdade, quando visitou os Estados Unidos em 1830 explicita, com certa ironia, existência de democracia exclusivamente entre os “anglo-americanos”. Narrando a situação social e política vivida pelos negros e indígenas que habitavam a América do Norte, repudia e denuncia a exclusão e a violência às quais estavam submetidos. Embora Tocqueville afirme que a exclusão de negros e indígenas da democracia norte-americana seja uma ameaça à própria democracia, sua concepção parece admitir a integração pela assimilação da cultura democrático-européia por parte dos negros e indígenas.  A tensão entre “anglo-americanos”, negros e indígenas existente, será objeto de análise a fim de discutir a possibilidade de inclusão do outro e os limites do pluralismo democrático confrontando ideias presentes em A Democracia na América e Cartas Mexicanas, escritas por Tocqueville na mesma época de sua viagem aos Estados Unidos, e outros escritos referentes à discursos políticos proferidos na Assembleia Francesa.