O papel do Judiciário na democracia atual

Tercio Sampaio Ferraz Junior

Resumo


O ensaio retoma e discute as diversas acepções do termo democracia,  analisa o conceito de "interpretância" e reflete sobre a neutralidade política do poder judiciário. A introdução de exigências externas transforma o modo de encarar a Constituição, implicando num deslizamento do Poder Constituinte para o Poder Constituído. A conclusão é que a democracia parece buscar sua legitimação não mais por meio da constituição política e seus guardiões, mas através dos potenciais meios comunicativos que se agrupam em torno dos novos e diferentes meios de comunicação da sociedade.

 

Palavras-chave


Poder judiciário, política, democracia, neutralidade.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62780


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