O papel do Judiciário na democracia atual

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62780

Palabras clave:

Poder judiciário, política, democracia, neutralidade.

Resumen

O ensaio retoma e discute as diversas acepções do termo democracia,  analisa o conceito de "interpretância" e reflete sobre a neutralidade política do poder judiciário. A introdução de exigências externas transforma o modo de encarar a Constituição, implicando num deslizamento do Poder Constituinte para o Poder Constituído. A conclusão é que a democracia parece buscar sua legitimação não mais por meio da constituição política e seus guardiões, mas através dos potenciais meios comunicativos que se agrupam em torno dos novos e diferentes meios de comunicação da sociedade.

 

Biografía del autor/a

Tercio Sampaio Ferraz Junior

Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor aposentado da Universidade de São Paulo e professor emérito pela Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. Doutor em Filosofia pela Johannes Gutemberg Universität de Mainz e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. 

Publicado

2021-12-11

Cómo citar

Ferraz Junior, T. S. (2021). O papel do Judiciário na democracia atual. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(04), 1764–1772. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62780