A culpa é do Euzébio de Queiroz?

Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Maria Jeanete Fortes Silva

Resumo


O presente trabalho analisa o feito de Euzébio de Queiroz na Lei de Terras e as formas como as instituições de justiça tratam as pessoas oriundas da exclusão produzida pela referida lei, para tematizar e demonstrar que essa questão tem reflexos sobre outra não tão debatida: a não interpelação do referido sujeito-alvo como pertencente ao pacto de nação. Noutras palavras:  o sujeito negro tende a não ser tratado com a consideração que um autor da constituição merece. A pergunta orientadora é: como enfrentar o despertencimento constitucional de pessoas empobrecidas e negras no âmbito do sistema de justiça criminal? Com a indicação de denunciar as violações, na perspectiva de construir outro entendimento de nação. O texto foi produzido como revisão de literatura por meio de categorias analíticas orientadoras da produção do itinerário discursivo. O resultado foi um diagnóstico da atuação do sistema criminal, cuja discussão mirou a estrutura que serve a invisibilizar os direitos fundamentais no sistema criminalizador, indicando modos de enfrentamentos com a força de construírem outros entendimentos de comunidade política, constitucionalismo e pacto de nação que sirvam, por sua vez, a promover o sentido de que todos os nacionais são iguais pertencentes e assim interpelados devem ser.  

Palavras-chave


constituição, colonialidade, racismo, encarceramento em massa, sujeito constitucional.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.50969


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