As origens do direito no Brasil a partir do século XVI: uma experiência judicial / The origins of law in Brazil from the 16th century onwards: a judicial experience

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.41029

Palavras-chave:

Direito – História – Brasil – Antigo Regime – Justiça

Resumo

O objetivo do presente artigo é lançar luz sobre o processo de constituição da experiência jurídica no Brasil a partir do século XVI. Para tanto, procurou-se analisar brevemente a legislação aplicável e a concepção de Direito então vigentes para destacar o papel central da justiça no contexto do Antigo Regime português e seu modelo de sociedade corporativa. Pretende-se, em um segundo momento, destacar o momento inaugural da extensão da ordem jurídica portuguesa para as terras do Brasil e, por fim, as linhas gerais da organização da justiça na experiência colonial. Para realização do estudo, lançou-se mão de pesquisa bibliográfica que já se debruçou sobre o tema, numa espécie de síntese dos principais autores, mas abordando-os à luz dos novos esforços da historiografia por compreender a experiência colonial com base no conceito de monarquia pluricontinental. Os resultados obtidos revelam que os momentos iniciais do Direito no Brasil se apresentam não sob o signo da legislação, como se suporia anacronicamente, mas sobretudo pela via da jurisdição.

Biografia do Autor

Eduardo Luís Leite Ferraz, Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

O autor é Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (2011). Mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2005). Graduado em Direito e em História pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2002 e 2009). Professor da pós-graduação stricto sensu(mestrado) em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (2018). Assistente de Juiz Titular de Vara do Trabalho (2015). Atua principalmente nas áreas de Direito Constitucional, História do Direito, Direitos Humanos e Direitos Sociais. 

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

Ferraz, E. L. L. (2020). As origens do direito no Brasil a partir do século XVI: uma experiência judicial / The origins of law in Brazil from the 16th century onwards: a judicial experience. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(02), 818–854. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.41029